Justiça declara Alencar pai de mulher de 55 anos Paraíba, 23/07/2010
Justiça declara Alencar pai de mulher de 55 anos

O vice-presidente José Alencar foi declarado oficialmente pai de Rosemary de Morais, 55, pelo juiz da comarca de Caratinga (MG). Ela passará a assinar Gomes da Silva, assim como os outros três filhos de Alencar. A sentença, proferida na última terça-feira pelo juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.

O juiz determinou também a alteração no registro civil de Rosemary. Professora aposentada, ela alega ser fruto de um romance entre o vice-presidente e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais, em 1954, quando ambos moravam em Caratinga. José Diogo Bastos, advogado do vice-presidente, vai recorrer da decisão.

Alencar nunca se submeteu a um exame de DNA. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegou a intimar o vice-presidente a realizar o exame. Ele não compareceu no dia marcado. Por isso, sua defesa não pode recorrer agora para que ele faça o teste. Para isso, seria necessária outra ação. A recusa de Alencar resultou em presunção de paternidade, conforme a lei 12.004, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2009 -por essa legislação, se o suposto pai se recusa sistematicamente a fazer o exame, a Justiça pressupõe a paternidade.