Eleições 2020

Ação investiga perseguição política no hospital municipal de Massaranduba

Candidato a reeleição pode ser responsabilizado por abuso do poder de autoridade

11/11/2020 13h04Atualizado há 3 semanas
Por: Redação

A coligação "Quem tem fé não tem medo: PL - PP", que tem João Costa como candidato, protocolou uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra a coligação "O trabalho continua - PSDB-PSD", que tem como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Paulo Oliveira e Tiago Itamar, no último dia 30 de outubro. 

Nela são narradas duas notícias de crimes eleitorais que, em tese, teriam ocorrido no âmbito do Hospital e Maternidade Santa Terezinha (hospital municipal) e da secretaria de Assistência Social.

O rol de investigados é formado pelos candidatos a prefeito e vice pela coligação "o trabalho continua", além de outros servidores da atual gestão, a saber: PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA (candidato à reeleição para prefeito), TIAGO ITAMAR ALVES DE ANDRADE (candidato a vice prefeito e irmão de outra ré), MARIA SUELY COSME OLIVEIRA (secretária de Ação Social), IRIS TERCIA ALVES DE ANDRADE, (diretora do hospital municipal e irmã do candidato a vice prefeito) e VALQUÍRIA DE LIMA MACHADO (assistente social)

 

Notícia de crime eleitoral no hospital e maternidade Santa Terezinha:

 

O primeiro caso investigado pela AIJE é gravíssimo, seja por tratar-se de uma notícia envolvendo o ambiente hospitalar, seja por envolver uma criança, de apenas cinco anos.

O fato veio à tona após a obtenção de um áudio enviado pela servidora Socorro Custódio, técnica de enfermagem do hospital municipal de Massaranduba, que teria presenciado uma cena, no mínimo, estarrecedora. 

Segundo ela, no dia 16 de outubro de 2020, toda a equipe médica passou a ser vítima de ameaças e violência psicológica por parte de IRIS TERCIA ALVES DE ANDRADE, atual diretora do hospital e irmã do candidato a vice prefeito da chapa encabeçada pelo atual gestor, após o atendimento da filha de Juliana Gomes da Silva e de Sandreylson Medeiros_uma criança de apenas 5 anos, vítima de um quadro infeccioso e já desidratada.

Segundo Socorro, a diretora teria destratado toda a equipe, por causa do atendimento da filha do "maior adversário do prefeito".

A seguir, veja um trecho da transcrição do referido áudio, que pode ser baixado, na íntegra, aqui.

“Pois deve tá mesmo, porque sexta feira, a Diretora do Hospital tava com a mulesta no couro. Menina ela me deu tanto grito porque a gente atendeu a filha do Sandro Cabeça do Gato. A menina tava vomitando, com essas viroses. E ela veio pra cima da gente da equipe toda assim direcionando pra mim porque é... a gente tinha, a médica tinha atendido a filha do maior adversário politico de Paulo Oliveira num sei o que... e ficou me engolindo. Aí eu disse pronto agora eu arrumei. Mas olhe foi tanto grito, tanto tanto, que eu passei o dia todinho tentando entender porque aquele estresse todo, porque se você tem um adversário politico não é? Você vai tratar ele bem, pricipalemte num ambiente hospitalar, num setor público não é? Pra que ele não tenha o que falar de você e foi justamente o contrário, ela queria que a médica, eu acho, não tivesse antendido, que a gente não tivesse pucionado o acesso da menina, isso aí, não entendi. Aí quando foi a tarde foi mais muido ainda porque é... eu tava, assim, depois de todo o estresse, que o plantão foi bem carregado aí Manoel da Canoa resolvel cair”

Segundo a coligação Quem tem fé não tem medo:

"fica clara a interferência político-partidária da Sra. IRIS TERCIA ALVES DE ANDRADE na sua atuação desumana como diretora do hospital, ou seja, segundo sua determinação (por meio de constrangimento pessoal e coletivo no âmbito de ambiente de trabalho), não se pode prestar atendimento/socorro às pessoas que não votem no seu irmão, candidato a vice-prefeito, e em Paulo Fracinette de Oliveira, candidato a reeleição. Nesse contexto, fica claro que os servidores são coagidos a votar e trabalhar, em pleno local de trabalho, na campanha dos dois primeiros investigados, sob ameaça de serem perseguidos/demitidos". 

 

Notícia de crime eleitoral na secretária de Ação Social:

 

Já neste caso, a senhora SIMONE FELIPE DA SILVA protocolou uma representação, junto ao ministério público eleitoral, dando conta de supostos crimes eleitorais por ela sofridos, contra a atual secretária de Ação Social (Maria Suely) e também contra Valquíria Machado (assistente social). 

Baixe a referida representação clicando aqui.

Nela, Simone afirma que esteve na secretaria de ação social do município de Massaranduba na data de 22 de setembro do corrente ano, tendo sido coagida pelas servidoras já mencionadas (Maria Suely e Valquíria Machado), a apoiar o atual prefeito e candidato à reeleição Paulo Oliveira.

Dentre as ilegalidades, as servidoras teriam relembrado favores prestados a Simone e parentes, assim como teriam aludido que a situação dela, em relação à guarda de seus filhos, poderia ficar "difícil".

Dois dias depois, de posse de um gravador, Simone se dirigiu  à mesma secretaria, desta vez à presença da secretária Maria Suely, que, já mais cautelosa, preferiu não questionar mais seu apoio ao candidato de oposição, mas também não negou que houvesse tratado do referido assunto, quando provocada por Simone. 

Ainda assim, o áudio gravado, caso seja provada sua autenticidade, demonstra que Maria Suely continuou tentando intervir indevidamente na esfera de independência de Simone, já que aconselhou a mesma, que é candidata a vereadora, a manter-se distante do processo eleitoral. 

Baixe o referido áudio clicando aqui.

Segundo a coligação Quem tem fé não tem medo, "os fatos descritos nos documentos, demonstram, sem sombra de dúvidas, a utilização de servidores e bens públicos, diuturnamente, na realização de atividades eleitorais em prol do atual prefeito dentro das repartições públicas do município de Massaranduba, descumprindo frontalmente o que determina a Lei n° 9.504/97, no seu art. 73, incisos I, II e III"

Assim, caso seja julgada procedente, a ação pode levar à cassação dos registros de candidatura ou à cassação dos respectivos diplomas, casos os investigados candidatos sejam eleitos, além de inelegibilidade por 8 anos.

 

Contestação: 

 

A contestação já foi apresentada pelos investigados, podendo ser acessada aqui. Nela, os investigados alegam, quanto ao primeiro caso, referente à secretaria de ação social, que o áudio apresentado não pode ser considerado, por conta do princípio da privacidade. Ademais, colocam em xeque a autenticidade do mesmo, sem, contudo, requerer uma perícia para tal constatação. Já quanto ao caso envolvendo a técnica de enfermagem Socorro Custódio, fato referente ao hospital municipal, a defesa apresenta uma declaração da própria diretora, Iris Tércia Alves de Andrade, que confirma ter havido um episódio anormal, mas não ligado à alegação da servidora.